Processo 345443/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:52
Autuado em 28/05/2013 11:52
Apensado ao Processo 983834/14 em 20/11/2014 12:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5890/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5890/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014 Acórdão   5890/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor DORALICE POTIER
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 03:16 AR do oficio ODL - 491/14 - DP
09/05/2014 10:40 do Protocolo 427184/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/03/2014 Ofício de Diligência   491/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2014 1013 Despacho Processual Diverso nº 2411/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 5890/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2524/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12083/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2014 10:37 DP  
30/10/2014 16:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2411/2014 -
30/10/2014 10:12 S1C  
21/10/2014 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2412/2014 -
15/10/2014 12:31 S1C Acórdão nº 5890/2014 -
27/08/2014 11:31 GCDA  
26/08/2014 14:51 DP Informação nº 14851/2014 -
26/08/2014 14:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2524/2014 -
13/06/2014 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3195/2014 -
11/06/2014 16:56 SMPjTC Parecer nº 8260/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Novo contraditório. Pela negativa de registro.
09/05/2014 14:46 DICAP Parecer nº 8142/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/03/2014 15:21 DP Ofício de Diligência nº 491/2014 -
27/02/2014 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 772/2014 -
24/02/2014 15:52 SMPjTC Parecer nº 2779/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
30/05/2013 16:05 DICAP Parecer nº 2594/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/05/2013 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12083/2013 -

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